Processo 169153/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2012 11:21
Autuado em 02/04/2012 11:21
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 52/2013 da Segunda Câmara, de 18/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2013 Acórdão de Parecer Prévio   52/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/03/2013 Acórdão de Parecer Prévio   52/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Gestor atual AMARILDO RIGOLIN
Gestor das Contas AMARILDO RIGOLIN

Juntadas
DataDescrição
25/07/2016 13:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 608275/16
20/06/2016 08:44 AR do ofício OPD - 1146/16 - GP
07/05/2013 10:19 AR do oficio OPD - 814 /13 - GP
15/08/2012 08:13 juntada de AR ofício 1305/12-OCN-DCM
07/08/2012 11:48 do Protocolo 530530/12
02/04/2012 21:22 do Protocolo 209228/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1146/ 2016   
DCM  24/07/2012 Ofício de Contraditório   1305/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 735/2013
18/03/2013 600 Acórdão de Parecer Prévio nº 52/2013
01/03/2013 589 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2013 de 06/03/2013
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1236/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5809/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2016 10:35 DP  
26/07/2016 09:13 COEX Informação nº 5434/2016 -
07/06/2016 09:14 DP Informação nº 10709/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1146/2016 -
24/05/2016 16:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 592/2016 -
23/04/2013 14:28 DP  
22/04/2013 23:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 735/2013 -
17/04/2013 14:14 DP Informação nº 6935/2013 -
12/04/2013 10:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 814/2013 -
12/04/2013 09:13 DEX Informação nº 1167/2013 -
20/03/2013 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 323/2013 -
20/03/2013 09:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 232/2013 -
06/03/2013 15:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 208/2013 -
06/03/2013 15:21 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 52/2013 -
20/09/2012 09:01 GCCMNS  
19/09/2012 08:34 SMPjTC Parecer nº 14834/2012 - Irregularidade Prestação de Contas. Exercício Financeiro de 2011. Contas irregulares. Recomendação. Aplicação de multa.
25/06/2012 10:02 DCM Instrução nº 3451/2012 - MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/06/2012 10:02 DCM Ofício de Contraditório nº 1305/2012 -
15/06/2012 08:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1236/2012 -
04/04/2012 08:15 DCM Instrução nº 1959/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
03/04/2012 10:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 654/2012 -
02/04/2012 17:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 404/2012 -
02/04/2012 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5809/2012 -

Voltar a Consulta